Nessa
quarta-feira foi entregue no Senado o anteprojeto do novo Código Penal.
O texto foi proposto por uma Comissão Especial de Juristas, criada
através de uma proposta do senador Pedro Taques (PDT/MT). A proposta
agora aguarda aprovação da dos integrantes do Senado, e tem entre seus
pontos mais controversos o tratamento penal mais flexível em relação ao
aborto e ao usuário de drogas. Esses dois pontos do projeto foram também
os que mais suscitaram perguntas ao senador, e aos membros da comissão.
- Vamos debater com coragem, como foi dito por várias autoridades. A
ideia é que possamos debater sem temor, ouvindo aqueles que são
diferentes, ouvindo com tolerância, vendo o outro os olhos do outro –
respondeu Taques sobre o tema.
O relator da Comissão, o procurador regional do Ministério Público
Luiz Carlos Gonçalves, afirmou que em relação ao texto sobre o aborto a
proposta mais flexível foi aprovada por unanimidade. De acordo com a
Agência Senado, ele afirmou ainda que temas de grande repercussão
interna nem sempre corresponderam aos que envolveram maiores debates
dentro do próprio grupo de juristas.
- Enquanto alguns segmentos dizem que nossa proposta foi
excessivamente aberta, outros nos condenaram por manter o aborto como
crime. Mas esse espaço de crítica é bem vindo e temos certeza de que,
com a colaboração de todos, que os aperfeiçoamentos devem acontecer no
Congresso – ressaltou o procurador.
O texto permite ainda o porte de drogas ilegais quando para uso
próprio, e admite o plantio de plantas entorpecentes em quantidade
também para uso pessoal
As discussões sobre a flexibilização de penas em caso de aborto
motivou, na última terça-feira (26), uma marcha Esplanada dos
Ministérios. Os manifestantes se reuniram para protestar contra o aborto
e defender a aprovação do Projeto de Lei 478/2007 do Estatuto do
Nascituro.
Organizada pela organização não governamental (ONG) Movimento
Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, a 5ª Marcha
Nacional da Cidadania pela Vida reuniu representantes da sociedade civil
e representantes de várias organizações religiosas.
- A vida é um direito universal, o primeiro e mais fundamental de
todos os Direitos Humanos. Em nosso país, a Constituição Federal diz que
o direito à vida é inviolável – declarou Jaime Ferreira Lopes, um dos
fundadores da ONG.
A manifestação foi também apoiada pela Frente Parlamentar Evangélica,
e contou com o discurso do presidente da entidade, o Deputado João
Campos (PSDB/GO). De acordo com o site de Frente, participaram ainda da
marcha o assessor da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a
Família, padre Rafael Fornasier, o vice-presidente da Federação Espírita
Brasileira, Antônio César Perri, e o Pastor Elias Castilho,
secretário-executivo da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso. Além
dos membros da ONG e dos representantes religiosos, a marcha contou
ainda com a participação de médicos e representantes de outras entidades
civis.
Fonte: Gospel+